Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Amianto: só exposição acima do limite assegura insalubridade

Sem provar que gerente era gestor, banco pagará horas extras

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Unibanco deve pagar indenização por compensar cheques endossados por falsários

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Governo deve relaxar desarmamento no país

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Recurso de embargos. Custas judiciais. Isenção. Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados